PL PROJETO DE LEI 2782/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Glória Glória
Alegria, com sede no Município de Campos Gerais.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21987 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21987 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2015
Proposição de Lei PRL 22926 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campos Gerais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2015
Proposição de Lei PRL 22926 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campos Gerais.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21987 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21987 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
18/02/2016
Ofício 149 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22926 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 149 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22926 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 7.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 41.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Alberto, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Alberto, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
11/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113. Decisão da Presidência da Comissão tornando sem efeito a votação deste projeto, por falta de pressupostos regimentais, ocorrida na 30ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada em 11/11/2015. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 31.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113. Decisão da Presidência da Comissão tornando sem efeito a votação deste projeto, por falta de pressupostos regimentais, ocorrida na 30ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada em 11/11/2015. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 31.
10/11/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 38.
03/11/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 57. Recebido na CTU em 28/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 57. Recebido na CTU em 28/10/2015.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
25/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída).
20/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2015.