PL PROJETO DE LEI 2727/2015
PL 2727/2015
Agora
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Assegura ao aluno diabético tipo 1 cardápio de alimentação escolar
especial, adaptado à sua condição de saúde.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Proposições relacionadas
PL 2026 de 2015
RQN 91 de 2023
Anexada a
PL 2026 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 2026 2015.
Resumo Garantia, Diferenciação, Cardápio, Alimentação Escolar, Adaptação, Aluno, Diagnóstico, Diabetes.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Proposições relacionadas
PL 2026 de 2015
RQN 91 de 2023
Anexada a
PL 2026 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 2026 2015.
Resumo Garantia, Diferenciação, Cardápio, Alimentação Escolar, Adaptação, Aluno, Diagnóstico, Diabetes.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
08/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao PL 2026 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao PL 2026 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
08/02/2023
Requerimento do Dep. Cássio Soares solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
Plenário
Requerimento do Dep. Cássio Soares solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 8. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 8. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.