PL PROJETO DE LEI 2678/2015
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Santa Maria, com sede no Município de Lassance.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22047 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22047 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 22975 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lassance.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 22975 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lassance.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22047 publicada no Diário do Executivo em 30/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22047 publicada no Diário do Executivo em 30/3/2016.
11/03/2016
Ofício 324 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22975 2016 para sanção. Data do envio: 15/3/2016. Data máxima para sanção: 7/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 324 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22975 2016 para sanção. Data do envio: 15/3/2016. Data máxima para sanção: 7/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2016, pág 11.
09/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 42.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
01/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 160.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 160.
21/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 43. Errata publicada no DL em 17/10/2015, pág 25, alterando a data do parecer. Recebido na AAG em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 43. Errata publicada no DL em 17/10/2015, pág 25, alterando a data do parecer. Recebido na AAG em 14/10/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 10/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 10/8/2015.