PL PROJETO DE LEI 2668/2015
Institui o Dia Estadual do Queijo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22506 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22506 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 23455 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Criação, Dia, Queijo. Substitutivo 1: Criação, Dia, Queijo, Produto Artesanal, Origem, (MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 23455 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Criação, Dia, Queijo. Substitutivo 1: Criação, Dia, Queijo, Produto Artesanal, Origem, (MG).
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22506 publicada no Diário do Executivo em 22/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22506 publicada no Diário do Executivo em 22/6/2017.
31/05/2017
Ofício 811 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23455 2017 para sanção. Data do envio: 1/6/2017. Data máxima para sanção: 26/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 2/6/2017, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 811 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23455 2017 para sanção. Data do envio: 1/6/2017. Data máxima para sanção: 26/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 2/6/2017, pág 7.
31/05/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 298.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 298.
25/05/2017
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. - André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlete Magalhães – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada - Leandro Genaro – Missionário Marcio Santiago – Nozinho – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Tony Carlos. 42 votos a favor, nenhum voto contrário, nenhum voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 31/5/2017, pág 231. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/5/2017.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. - André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlete Magalhães – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada - Leandro Genaro – Missionário Marcio Santiago – Nozinho – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Tony Carlos. 42 votos a favor, nenhum voto contrário, nenhum voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 31/5/2017, pág 231. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/5/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2016, pág 21.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2016, pág 21.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 119. Recebido na CTU em 1/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 119. Recebido na CTU em 1/10/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.