PL PROJETO DE LEI 2469/2015
PL 2469/2015
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Institui o Dia do Conselheiro Tutelar de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 3718 de 2013
Proposições relacionadas
RQN 112 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Conselheiro, Conselho Tutelar.
Assunto geral Assistência Social
Calendário
Criança e Adolescente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 3718 de 2013
Proposições relacionadas
RQN 112 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Conselheiro, Conselho Tutelar.
Assunto geral Assistência Social
Calendário
Criança e Adolescente
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
24/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
09/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída).
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2015.