PL PROJETO DE LEI 2443/2015
Dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de
recrutamento amplo do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia
Legislativa e dá outras providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21732 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21732 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2015
Proposição de Lei PRL 22655 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Resumo Art. 1 - Estruturação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo,Composição, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Gabinete, Deputado Estadual. Art. 2 - Alteração, Distribuição, Nível, Padrão de Vencimento, Denominação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assistente Técnico, Assistente de Gabinete, Secretário de Gabinete, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Serviços, Atendente de Gabinete, Composição, Quadro de Pessoal, Gabinete, Deputado Estadual, Transformação, Assessor Parlamentar. Art. 3 - Alteração, Denominação, Transformação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assistente Parlamentar, Assistente Administrativo, Secretário Parlamentar, Auxiliar de Gabinete Parlamentar, Chefe de Gabinete, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Alteração, Padrão de Vencimento, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo, Assessoramento Superior, Chefe de Gabinete. Art. 4 - Previsão, Regulamentação, Equivalência, Padrão de Vencimento, Pontuação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Observação, Proporcionalidade, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, (ALMG). Art. 5 - Manutenção, Forma, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Livre Nomeação, Livre Exoneração, Inaplicabilidade, Extinção, Vacância, Cargo em Comissão, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 6 - Autorização, Substituição, Sistema Automatizado de Apuração de Frequência, Efeito, Apuração, Frequência, Ocupante, Cargo em Comissão, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 7 - Dispensa, Cumprimento, Tempo Integral, Jornada de Trabalho, Ocupante, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 8 - Alteração, Anexo, Lei Estadual, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Art. 9 - Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Referência, Início, Vigência. Revogação, Dispositivos, Anexo, Resolução, Alteração, Regulamento Geral, (ALMG), Referência, Valor, Gratificação de Função, Destinação, Secretário de Comissões, Auxiliar de Gabinete, Datilógrafo, Área de Taquigrafia. Revogação, Dispositivos, Resolução, Referência, Anexo, Fixação, Quantitativo, Gratificação de Função, Destinação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Resolução, Referência, Critérios, Concessão, Gratificação de Função, Servidor, (ALMG). Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Referência, Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, (ALMG), Grupo, Nível, Primeiro Grau, Escolaridade, Cargo Efetivo. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Referência, Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Grupo, Assessoramento Superior, Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Grupo de Execução, Cargo em Comissão, Nível Superior, Escolaridade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Quadro Suplementar, Secretaria, (ALMG), Referência, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Dentista, Enfermeiro, Médico, Escrevente Parlamentar, Agente Parlamentar. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Critérios, Integração, Vencimentos, Gratificação de Função Auxiliar da Atividade Parlamentar, Servidor, Quadro Suplementar, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Estatuto do Magistério, Referência, Aumento, Quantitativo, Cargo Efetivo, Técnico de Pesquisa, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Referência, Provimento em Comissão, Assistente Administrativo, Assistente Auxiliar, Chefe de Gabinete, Oficial de Gabinete do Presidente, Assistente Técnico, Assistente Parlamentar, Secretário de Gabinete Parlamentar, Auxiliar de Gabinete Parlamentar, Grupo de Execução, Provimento Efetivo, Agente Legislativo. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Normas, Integração, Vencimentos, Gratificação de Função Auxiliar da Atividade Parlamentar, Servidor, Quadro de Pessoal, Quadro Suplementar, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Alteração, Lotação, Cargo Público, Assistente Administrativo, Diretoria de Serviços Complementares, Secretaria, (ALMG), Transferência, Divisão de Segurança. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Normas, Composição, Provimento, Exoneração, Lotação, Cargo em Comissão, Assistente Técnico, Assistente de Gabinete, Secretário de Gabinete, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Serviços, Atendente de Gabinete, Quadro de Pessoal, Gabinete, Deputado Estadual. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Sistema, Carreira, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Referência, Cargo Efetivo, Agente de Apoio às Atividades da Secretaria, Oficial de Apoio às Atividades da Secretaria, Técnico de Apoio às Atividades da Secretaria, Transformação, Agente de Apoio Legislativo, Técnico de Apoio Legislativo, Analista Legislativo, Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Sistema, Carreira, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Referência, Especificação, Requisitos, Escolaridade, Cargo, Classe, Padrão de Vencimento, Índice, Jornada de Trabalho, Servidor Efetivo, Analista Legislativo, Procurador, Extinção, Vacância, Agente de Apoio Legislativo, Técnico de Apoio Legislativo.
Assunto geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2015
Proposição de Lei PRL 22655 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Resumo Art. 1 - Estruturação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo,Composição, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Gabinete, Deputado Estadual. Art. 2 - Alteração, Distribuição, Nível, Padrão de Vencimento, Denominação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assistente Técnico, Assistente de Gabinete, Secretário de Gabinete, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Serviços, Atendente de Gabinete, Composição, Quadro de Pessoal, Gabinete, Deputado Estadual, Transformação, Assessor Parlamentar. Art. 3 - Alteração, Denominação, Transformação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assistente Parlamentar, Assistente Administrativo, Secretário Parlamentar, Auxiliar de Gabinete Parlamentar, Chefe de Gabinete, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Alteração, Padrão de Vencimento, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo, Assessoramento Superior, Chefe de Gabinete. Art. 4 - Previsão, Regulamentação, Equivalência, Padrão de Vencimento, Pontuação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Observação, Proporcionalidade, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, (ALMG). Art. 5 - Manutenção, Forma, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Livre Nomeação, Livre Exoneração, Inaplicabilidade, Extinção, Vacância, Cargo em Comissão, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 6 - Autorização, Substituição, Sistema Automatizado de Apuração de Frequência, Efeito, Apuração, Frequência, Ocupante, Cargo em Comissão, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 7 - Dispensa, Cumprimento, Tempo Integral, Jornada de Trabalho, Ocupante, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 8 - Alteração, Anexo, Lei Estadual, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Art. 9 - Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Tabela, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Referência, Início, Vigência. Revogação, Dispositivos, Anexo, Resolução, Alteração, Regulamento Geral, (ALMG), Referência, Valor, Gratificação de Função, Destinação, Secretário de Comissões, Auxiliar de Gabinete, Datilógrafo, Área de Taquigrafia. Revogação, Dispositivos, Resolução, Referência, Anexo, Fixação, Quantitativo, Gratificação de Função, Destinação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Resolução, Referência, Critérios, Concessão, Gratificação de Função, Servidor, (ALMG). Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Referência, Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, (ALMG), Grupo, Nível, Primeiro Grau, Escolaridade, Cargo Efetivo. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Referência, Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Grupo, Assessoramento Superior, Grupo de Execução, Cargo em Comissão. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Grupo de Execução, Cargo em Comissão, Nível Superior, Escolaridade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Quadro Suplementar, Secretaria, (ALMG), Referência, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Dentista, Enfermeiro, Médico, Escrevente Parlamentar, Agente Parlamentar. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Critérios, Integração, Vencimentos, Gratificação de Função Auxiliar da Atividade Parlamentar, Servidor, Quadro Suplementar, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Estatuto do Magistério, Referência, Aumento, Quantitativo, Cargo Efetivo, Técnico de Pesquisa, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Composição, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG), Referência, Provimento em Comissão, Assistente Administrativo, Assistente Auxiliar, Chefe de Gabinete, Oficial de Gabinete do Presidente, Assistente Técnico, Assistente Parlamentar, Secretário de Gabinete Parlamentar, Auxiliar de Gabinete Parlamentar, Grupo de Execução, Provimento Efetivo, Agente Legislativo. Revogação, Lei Estadual, Alteração, Normas, Integração, Vencimentos, Gratificação de Função Auxiliar da Atividade Parlamentar, Servidor, Quadro de Pessoal, Quadro Suplementar, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Alteração, Lotação, Cargo Público, Assistente Administrativo, Diretoria de Serviços Complementares, Secretaria, (ALMG), Transferência, Divisão de Segurança. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Normas, Composição, Provimento, Exoneração, Lotação, Cargo em Comissão, Assistente Técnico, Assistente de Gabinete, Secretário de Gabinete, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Serviços, Atendente de Gabinete, Quadro de Pessoal, Gabinete, Deputado Estadual. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Sistema, Carreira, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Referência, Cargo Efetivo, Agente de Apoio às Atividades da Secretaria, Oficial de Apoio às Atividades da Secretaria, Técnico de Apoio às Atividades da Secretaria, Transformação, Agente de Apoio Legislativo, Técnico de Apoio Legislativo, Analista Legislativo, Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Alteração, Sistema, Carreira, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG), Referência, Especificação, Requisitos, Escolaridade, Cargo, Classe, Padrão de Vencimento, Índice, Jornada de Trabalho, Servidor Efetivo, Analista Legislativo, Procurador, Extinção, Vacância, Agente de Apoio Legislativo, Técnico de Apoio Legislativo.
Assunto geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Pessoal
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/07/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21732 publicada no Diário do Executivo em 29/7/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21732 publicada no Diário do Executivo em 29/7/2015.
13/07/2015
Ofício 1795 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22655 2015 para sanção. Data do envio: 14/7/2015. Data máxima para sanção: 4/8/2015. Proposição de lei publicada no DL em 15/7/2015, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1795 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22655 2015 para sanção. Data do envio: 14/7/2015. Data máxima para sanção: 4/8/2015. Proposição de lei publicada no DL em 15/7/2015, pág 10.
10/07/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
10/07/2015
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 143.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 143.
10/07/2015
Aprovado em segundo turno. Votação nominal: Em votação, o projeto. – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Cherem – Fábio de Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Iran Barbosa – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Alberto – João Leite – João Magalhães – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marcio Santiago – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. – Registra “não”: Antonio Lerin. O deputado Bosco – Sr. Presidente, registre o meu voto “sim”. O deputado Wander Borges – Sr. Presidente, registre o meu voto “sim”. Votaram “sim” 53 deputados. Votou “não” 1 deputado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei. Votação nominal publicada no DL em 16/7/2015, pág 43. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/7/2015.
Plenário
Aprovado em segundo turno. Votação nominal: Em votação, o projeto. – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Cherem – Fábio de Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Iran Barbosa – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Alberto – João Leite – João Magalhães – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marcio Santiago – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. – Registra “não”: Antonio Lerin. O deputado Bosco – Sr. Presidente, registre o meu voto “sim”. O deputado Wander Borges – Sr. Presidente, registre o meu voto “sim”. Votaram “sim” 53 deputados. Votou “não” 1 deputado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei. Votação nominal publicada no DL em 16/7/2015, pág 43. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/7/2015.
09/07/2015
Segundo turno. Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 128.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 128.
09/07/2015
Aprovado em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto. – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – Antônio Carlos Arantes – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Pimenta – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio de Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Nozinho – Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. O deputado Elismar Prado – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. O deputado Tiago Ulisses – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. O deputado Roberto Andrade – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. O deputado Douglas Melo – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. Votaram “sim” 44 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o projeto. Votação nominal publicada no DL em 14/7/2015, pág 48. À Mesa da Assembleia. Recebido na MAS em 9/7/2015.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto. – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – Antônio Carlos Arantes – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Pimenta – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio de Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Nozinho – Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. O deputado Elismar Prado – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. O deputado Tiago Ulisses – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. O deputado Roberto Andrade – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. O deputado Douglas Melo – Sr. Presidente, meu voto é “sim”. Votaram “sim” 44 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o projeto. Votação nominal publicada no DL em 14/7/2015, pág 48. À Mesa da Assembleia. Recebido na MAS em 9/7/2015.
08/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 46.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 46.
07/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2015, pág 34. À Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2015, pág 34. À Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2015.