PL PROJETO DE LEI 2429/2015
Estabelece normas e diretrizes para implantação de Sistema de Retenção de
Águas Pluviais.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 2834 de 2012
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Coleta, Águas Pluviais, Utilização, Sistema, Acumulação, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 2834 de 2012
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Coleta, Águas Pluviais, Utilização, Sistema, Acumulação, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 17. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 17. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.