PL PROJETO DE LEI 2329/2015
Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede no
Município de Uberaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22481 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22481 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5446 de 2014
Proposição de Lei PRL 23418 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5446 de 2014
Proposição de Lei PRL 23418 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/04/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22481 publicada no Diário do Executivo em 13/4/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22481 publicada no Diário do Executivo em 13/4/2017.
05/04/2017
Ofício 118 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23418 2017 para sanção. Data do envio: 7/4/2017. Data máxima para sanção: 4/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 118 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23418 2017 para sanção. Data do envio: 7/4/2017. Data máxima para sanção: 4/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2017, pág 1.
05/04/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 75.
20/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2016.
07/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/12/2016, pág 75.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/12/2016, pág 75.
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 67. Recebido na SAU em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 67. Recebido na SAU em 2/12/2016.
28/11/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.