PL PROJETO DE LEI 2322/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Santanenses Ausentes,
com
sede no Município de Santana dos Montes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22134 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22134 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 4844 de 2014
Proposição de Lei PRL 23063 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana dos Montes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 4844 de 2014
Proposição de Lei PRL 23063 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana dos Montes.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22134 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22134 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2016.
02/06/2016
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23063 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23063 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 2.
01/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 54.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
27/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Thiago Cota, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Thiago Cota, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
12/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/4/2016, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/4/2016, pág 28.
22/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 22. Recebido na CTU em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 22. Recebido na CTU em 16/3/2016.
11/12/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.