PL PROJETO DE LEI 2246/2015
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Apascentar Vida
Nova - Asvin -, com sede no Município de Elói Mendes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21875 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21875 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Proposição de Lei PRL 22798 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2015
Proposição de Lei PRL 22798 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21875 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21875 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3643 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22798 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3643 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22798 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 5.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 26.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 26.
14/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
29/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Luiz Humberto Carneiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Luiz Humberto Carneiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
24/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 12.
11/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 34. Recebido na PCD em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 34. Recebido na PCD em 9/9/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
25/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 29/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 29/6/2015.