PL PROJETO DE LEI 2212/2015
Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Art'Manha
Capoeira, com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21864 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21864 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22783 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22783 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21864 publicada no Diário do Executivo em 2/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21864 publicada no Diário do Executivo em 2/12/2015.
19/11/2015
Ofício 3589 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22783 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3589 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22783 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 14.
19/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
11/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 66.
05/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
21/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
20/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 30.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 30.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2015, pág 14. Recebido na CTA em 6/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2015, pág 14. Recebido na CTA em 6/10/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.