PL PROJETO DE LEI 2208/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade da Estação São
Thomé - Acest -, com sede no Município de Três Corações.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22135 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22135 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 23061 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Corações.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 23061 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Corações.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22135 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22135 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2016.
02/06/2016
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23061 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23061 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 1.
01/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
19/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2016, pág 63.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2016, pág 63.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
27/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Nozinho, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Nozinho, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2016, pág 23.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2016, pág 23.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 17. Recebido na AAG em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 17. Recebido na AAG em 16/9/2015.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.