PL PROJETO DE LEI 2107/2015
PL 2107/2015
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Palmito da
Estrada Real da Região dos Inconfidentes - Aperi -, com sede no
Município
de Itabirito.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Origem
PL 167 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabirito.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Origem
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabirito.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído)(proposição redistribuída).
02/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
18/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.