PL PROJETO DE LEI 2089/2015
Dispõe sobre a contenção de águas de chuva nas áreas urbanas.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Resumo Dispositivos, Projeto, Construção, Terreno Urbano, Inclusão, Adoção, Procedimento, Controle, Inundação, Contenção, Águas Pluviais. Dispositivos, Terreno Urbano, Destinação, Exploração, Atividade Econômica, Estacionamento, Veículos.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Resumo Dispositivos, Projeto, Construção, Terreno Urbano, Inclusão, Adoção, Procedimento, Controle, Inundação, Contenção, Águas Pluviais. Dispositivos, Terreno Urbano, Destinação, Exploração, Atividade Econômica, Estacionamento, Veículos.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 11. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 11. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.