PL PROJETO DE LEI 2067/2015
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22830 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22830 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 160 de 2011
Proposição de Lei PRL 23734 2017
Proposições anexadas
PL 2417 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Data, Incentivo, Leitura. Substitutivo 1: Art. 1° - Alteração, Lei Estadual, Criação, Política Estadual, Incentivo, Acesso, Leitura, Distribuição, Comercialização, Livro. Acréscimo, Competência, Executivo, Realização, Semana, Incentivo, Literatura. Art. 2º - Alteração, Lei Estadual, Criação, Dia, Livro, Destinação, Criança. Alteração, Dia, Comemoração, Livro, Destinação, Criança.
Assunto geral Calendário
Cultura
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 160 de 2011
Proposição de Lei PRL 23734 2017
Proposições anexadas
PL 2417 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Data, Incentivo, Leitura. Substitutivo 1: Art. 1° - Alteração, Lei Estadual, Criação, Política Estadual, Incentivo, Acesso, Leitura, Distribuição, Comercialização, Livro. Acréscimo, Competência, Executivo, Realização, Semana, Incentivo, Literatura. Art. 2º - Alteração, Lei Estadual, Criação, Dia, Livro, Destinação, Criança. Alteração, Dia, Comemoração, Livro, Destinação, Criança.
Assunto geral Calendário
Cultura
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22830 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22830 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
13/12/2017
Ofício 3026 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23734 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3026 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23734 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 6.
12/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 80.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 80.
06/12/2017
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Ivair Nogueira – João Leite – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Nozinho – Rogério Correia – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos. 48 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/12/2017, pág 52. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Ivair Nogueira – João Leite – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Nozinho – Rogério Correia – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos. 48 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/12/2017, pág 52. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
18/04/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2017, pág 40.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2017, pág 40.
21/03/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
18/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (redistribuído).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (redistribuído).
19/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Professor Neivaldo (proposição redistribuída).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Neivaldo (proposição redistribuída).
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 9. Recebido na ECT em 3/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 9. Recebido na ECT em 3/9/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
16/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 18/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 18/6/2015.