PL PROJETO DE LEI 2064/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Pirraça em Praça, com sede
no Município de Fruta de Leite.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25145 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25145 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 150 de 2011
Proposição de Lei PRL 26072 2024
Proposições relacionadas
PL 5219 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Fruta-de-Leite.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 150 de 2011
Proposição de Lei PRL 26072 2024
Proposições relacionadas
PL 5219 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Fruta-de-Leite.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/01/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25145 2025 publicada no DL em 14/1/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25145 2025 publicada no DL em 14/1/2025, pág 1.
10/12/2024
Ofício 2857 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26072 2024 para sanção. Data do envio: 10/12/2024. Data máxima para sanção: 8/1/2025. Proposição de lei publicada no DL em 17/12/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2857 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26072 2024 para sanção. Data do envio: 10/12/2024. Data máxima para sanção: 8/1/2025. Proposição de lei publicada no DL em 17/12/2024, pág 2.
27/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 123.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 123.
21/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/11/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
04/11/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2024, pág 16.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2024, pág 16.
18/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
15/10/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
15/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2024, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2024, pág 14.
03/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
28/06/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/10/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
02/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
31/10/2018
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
16/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 18/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 18/6/2015.