PL PROJETO DE LEI 2048/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que
especifica. (Destinação: instalação de apoio operacional da Prefeitura
e à realização de atividades de interesse social da comunidade.)
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 744 de 2019
Anexada a
PL 1237 de 2019
Observação Imóvel registrado sob o nº 994, fls 133 do Livro 3-B, Comarca de Arcos.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Arcos.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 744 de 2019
Anexada a
PL 1237 de 2019
Observação Imóvel registrado sob o nº 994, fls 133 do Livro 3-B, Comarca de Arcos.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Arcos.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/07/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
26/11/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1237 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1237 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.
26/11/2019
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.
Plenário
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/09/2017
Remessa do Ofício 2048 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2048 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/09/2017
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/09/2015
Remessa do Ofício 2475 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2475 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
02/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
16/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 18/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 18/6/2015.