PL PROJETO DE LEI 2032/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sagrada Família de
Pequenos Produtores Rurais de João Gomes, com sede no Município de
Bandeira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22654 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22654 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposição de Lei PRL 23591 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bandeira.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposição de Lei PRL 23591 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bandeira.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22654 publicada no Diário do Executivo em 20/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22654 publicada no Diário do Executivo em 20/9/2017.
23/08/2017
Ofício 1666 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23591 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1666 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23591 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 1.
23/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 66.
13/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
05/07/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
06/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 53.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 53.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira (redistribuído).
22/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (proposição redistribuída).
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 41. Recebido na AAG em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 41. Recebido na AAG em 16/9/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
16/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 18/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 18/6/2015.