PL PROJETO DE LEI 1971/2015
PL 1971/2015
Agora
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Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por
coberturas e pavimentos nos lotes edificados ou não nas condições que
menciona, e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 1717 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Proposições anexadas
PL 2059 de 2015
PL 2060 de 2015
PL 2436 de 2015
PL 2538 de 2015
PL 2921 de 2015
PL 3112 de 2015
PL 104 de 2019
PL 157 de 2019
PL 1070 de 2019
PL 156 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1717 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU MAD DEC.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Requisitos, Lote, Construção, Instalação, Reservatório, Objetivo, Captação, Acumulação, Águas Pluviais.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 1717 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Proposições anexadas
PL 2059 de 2015
PL 2060 de 2015
PL 2436 de 2015
PL 2538 de 2015
PL 2921 de 2015
PL 3112 de 2015
PL 104 de 2019
PL 157 de 2019
PL 1070 de 2019
PL 156 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1717 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU MAD DEC.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Requisitos, Lote, Construção, Instalação, Reservatório, Objetivo, Captação, Acumulação, Águas Pluviais.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
28/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/03/2023
PL 156 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 27.
Plenário
PL 156 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 27.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PLS 2059 2015, 2060 2015, 2436 2015, 2538 2015, 2924 2015, 3112 2015, 104 2019, 157 2019 e 1070 2019 anexados ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PLS 2059 2015, 2060 2015, 2436 2015, 2538 2015, 2924 2015, 3112 2015, 104 2019, 157 2019 e 1070 2019 anexados ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
11/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.