PL PROJETO DE LEI 1945/2015
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades
terapêuticas no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 1910 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Definição, Diretrizes, Atendimento, Entidade, Tratamento Terapêutico, Destinação, Usuário, Droga, Bebida Alcoólica.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 1910 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Definição, Diretrizes, Atendimento, Entidade, Tratamento Terapêutico, Destinação, Usuário, Droga, Bebida Alcoólica.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/7/2015, pág 41.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/7/2015, pág 41.
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.