PL PROJETO DE LEI 1942/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Física Padre Ludovico,
com sede no Município de Araújos.
(Alterado pela emenda 1: Centro Esportivo Padre Ludovico – Cepel.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22724 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22724 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 290 de 2011
Proposição de Lei PRL 23661 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araújos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 290 de 2011
Proposição de Lei PRL 23661 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araújos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22724 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22724 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2017.
25/10/2017
Ofício 2339 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23661 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2339 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23661 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 1.
24/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 23.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 23.
06/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/9/2017.
29/08/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. João Leite, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/9/2017, pág 12. Errata publicada no DL em 5/9/2017, pág 21, retificando a comunicação de aprovação do projeto de lei.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. João Leite, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/9/2017, pág 12. Errata publicada no DL em 5/9/2017, pág 21, retificando a comunicação de aprovação do projeto de lei.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/6/2017, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/6/2017, pág 27.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 27. Recebido na ELJ em 29/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 27. Recebido na ELJ em 29/3/2017.
10/03/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.