PL PROJETO DE LEI 1939/2015
Declara de utilidade pública a Associação Tropeiros da Estrada Real -
Ater -, com sede no Município de Itabirito.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21789 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21789 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 285 de 2011
Proposição de Lei PRL 22722 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 285 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabirito.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 285 de 2011
Proposição de Lei PRL 22722 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 285 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabirito.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21789 publicada no Diário do Executivo em 15/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21789 publicada no Diário do Executivo em 15/10/2015.
07/10/2015
Ofício 3104 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22722 2015 para sanção. Data do envio: 8/10/2015. Data máxima para sanção: 3/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3104 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22722 2015 para sanção. Data do envio: 8/10/2015. Data máxima para sanção: 3/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2015, pág 2.
06/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 31.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 31.
23/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
16/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
10/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 26.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 21. Recebido na ELJ em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 21. Recebido na ELJ em 26/8/2015.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.