PL PROJETO DE LEI 1907/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Mães
& Filhos - ACT Mães & Filhos -, com sede no Município de Itaúna.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23006 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23006 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 23952 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaúna.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 23952 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaúna.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/04/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23006 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23006 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2018.
14/03/2018
Ofício 220 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23952 2018 para sanção. Data do envio: 16/3/2018. Data máxima para sanção: 10/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 14/3/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 220 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23952 2018 para sanção. Data do envio: 16/3/2018. Data máxima para sanção: 10/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 14/3/2018, pág 1.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 32.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 62.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 62.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 61. Recebido na PCD em 4/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 61. Recebido na PCD em 4/12/2017.
16/10/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.