PL PROJETO DE LEI 1897/2015
Dá denominação à rodovia que menciona, que liga os Municípios de
Cássia e Delfinópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22107 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22107 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 23036 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Ligação, Município, Cássia, Delfinópolis. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 23036 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Ligação, Município, Cássia, Delfinópolis. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
09/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22107 publicada no Diário do Executivo em 10/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22107 publicada no Diário do Executivo em 10/5/2016.
20/04/2016
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23036 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23036 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 11.
19/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 55.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 55.
01/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
16/02/2016
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 43.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 43.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo 1. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo 1. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 17.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 36. Recebido na TCP em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 36. Recebido na TCP em 14/10/2015.
02/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
20/08/2015
Remessa do Ofício 2270 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2270 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.