PL PROJETO DE LEI 1896/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Eventos de Minas
Gerais - Asseemg -, com sede no Município de Três Pontas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21883 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21883 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22801 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Pontas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22801 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Pontas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21883 publicada no Diário do Executivo em 11/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21883 publicada no Diário do Executivo em 11/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3644 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22801 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3644 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22801 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 6.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 50.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
06/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
24/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 51.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 51.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 34. Recebido na ELJ em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 34. Recebido na ELJ em 26/8/2015.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.