PL PROJETO DE LEI 1790/2015
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14171, de 15 de janeiro de 2002, que
cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- Idene - e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 827 de 2011
Observação Inclui o Município de Arinos na área de abrangência do IDENE. Originada do desarquivamento da proposição PL 827 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Alteração, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Inclusão, Município, Arínos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 827 de 2011
Observação Inclui o Município de Arinos na área de abrangência do IDENE. Originada do desarquivamento da proposição PL 827 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Alteração, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Inclusão, Município, Arínos.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
05/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.