PL PROJETO DE LEI 1767/2015
Declara de utilidade pública o 88º Grupo Escoteiro Bom Despacho, com sede
no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22325 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22325 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 4851 de 2014
Proposição de Lei PRL 23259 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4851 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 4851 de 2014
Proposição de Lei PRL 23259 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4851 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22325 publicada no Diário do Executivo em 2/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22325 publicada no Diário do Executivo em 2/11/2016.
21/10/2016
Ofício 2199 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23259 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2199 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23259 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 2.
19/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 54.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
07/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 51.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 51.
06/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 17. Recebido na ECT em 27/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 17. Recebido na ECT em 27/4/2016.
08/04/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.