PL PROJETO DE LEI 1748/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos
estádios de futebol.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 4782 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 710 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4782 2013.
Resumo Obrigatoriedade, Identificação, Torcedor, Estádio, Futebol. Procedimento, Identificação, Banco de Dados, Adquirente, Ingresso, Competição Esportiva, Futebol, Estádio. Especificação, Penalidade, Torcedor, Hipótese, Participação, Eventos, Violência, Desrespeito, Ordem Pública.
Assunto geral Esporte e Lazer
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 4782 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 710 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4782 2013.
Resumo Obrigatoriedade, Identificação, Torcedor, Estádio, Futebol. Procedimento, Identificação, Banco de Dados, Adquirente, Ingresso, Competição Esportiva, Futebol, Estádio. Especificação, Penalidade, Torcedor, Hipótese, Participação, Eventos, Violência, Desrespeito, Ordem Pública.
Assunto geral Esporte e Lazer
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 35. Anexe-se ao PL 710 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 35. Anexe-se ao PL 710 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.