PL PROJETO DE LEI 1668/2015
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo,
com sede no Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21806 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21806 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
PL 4678 de 2013
Proposição de Lei PRL 22732 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
PL 4678 de 2013
Proposição de Lei PRL 22732 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21806 publicada no Diário do Executivo em 6/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21806 publicada no Diário do Executivo em 6/11/2015.
22/10/2015
Ofício 3225 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22732 2015 para sanção. Data do envio: 26/10/2015. Data máxima para sanção: 18/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3225 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22732 2015 para sanção. Data do envio: 26/10/2015. Data máxima para sanção: 18/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2015, pág 2.
21/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
23/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 77.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 77.
15/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/9/2015.
02/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 42.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 42.
25/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 33.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 33.
17/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Professor Neivaldo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 29. Recebido na SAU em 12/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Professor Neivaldo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 29. Recebido na SAU em 12/8/2015.
13/07/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
01/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
26/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/5/2015.