PL PROJETO DE LEI 1607/2015
Dispõe sobre a conscientização dos candidatos a doadores de sangue sobre
a importância do cadastramento no Registro Nacional de Doadores de
Medula Óssea - Redome.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 23549 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Conscientização, Importância, Cadastramento, Candidato, Doador, Sangue, Destinação, Registro, Doação, Medula Óssea. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Favorecimento, Realização, Transplante de Órgão, Acréscimo, Dispositivos, Incentivo, Divulgação, Doador, Doação de Sangue, Cadastro, Registro, Âmbito Nacional, Objetivo, Doação, Medula Óssea.
Assunto geral Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 23549 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Conscientização, Importância, Cadastramento, Candidato, Doador, Sangue, Destinação, Registro, Doação, Medula Óssea. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Favorecimento, Realização, Transplante de Órgão, Acréscimo, Dispositivos, Incentivo, Divulgação, Doador, Doação de Sangue, Cadastro, Registro, Âmbito Nacional, Objetivo, Doação, Medula Óssea.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/07/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22621 publicada no Diário do Executivo em 28/7/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22621 publicada no Diário do Executivo em 28/7/2017.
06/07/2017
Ofício 1267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23549 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23549 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 7.
05/07/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 76.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 76.
05/07/2017
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Nozinho – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 50 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 34. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Nozinho – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 50 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 34. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
29/06/2017
Segundo turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2017, pág 20.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2017, pág 20.
28/06/2017
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Cássio Soares – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dilzon Melo – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Fred Costa - Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Leandro Genaro – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Vanderlei Miranda. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 1/7/2017, pág 39. À Comissão de Saúde. Recebido na SAU em 29/6/2017.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Cássio Soares – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dilzon Melo – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Fred Costa - Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Leandro Genaro – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Vanderlei Miranda. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 1/7/2017, pág 39. À Comissão de Saúde. Recebido na SAU em 29/6/2017.
06/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 79.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 79.
10/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Arlen Santiago.
03/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 32. Recebido na SAU em 6/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 32. Recebido na SAU em 6/5/2016.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
20/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.