PL PROJETO DE LEI 1594/2015
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento
Rural Quilombola de Ribeirão da Folha - CCDRQRF -, com sede no Município
de Minas Novas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5709 de 2015
Proposição de Lei PRL 23031 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5709 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5709 de 2015
Proposição de Lei PRL 23031 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5709 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22105 publicada no Diário do Executivo em 7/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22105 publicada no Diário do Executivo em 7/5/2016.
20/04/2016
Ofício 802 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23031 2016 para sanção. Data do envio: 25/4/2016. Data máxima para sanção: 16/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2016, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 802 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23031 2016 para sanção. Data do envio: 25/4/2016. Data máxima para sanção: 16/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2016, pág 5.
20/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
13/04/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 55.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 55.
01/04/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/4/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/4/2016.
23/03/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Professor Neivaldo, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Professor Neivaldo, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 17.
17/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 27. Recebido na DHU em 2/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 27. Recebido na DHU em 2/12/2015.
25/11/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.