PL PROJETO DE LEI 1592/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-120 que liga os Municípios de
Porteirinha e Riacho dos Machados.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22042 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22042 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5179 de 2014
Proposição de Lei PRL 22967 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5179 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Porteirinha, Riacho dos Machados. Emenda 1: Identificação, Trecho, Rodovia, Município, Grão-Mogol.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5179 de 2014
Proposição de Lei PRL 22967 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5179 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Porteirinha, Riacho dos Machados. Emenda 1: Identificação, Trecho, Rodovia, Município, Grão-Mogol.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22042 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22042 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2016.
02/03/2016
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22967 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22967 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 2.
01/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 79.
01/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
17/11/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Anselmo José Domingos, o Dep. Celinho do Sinttrocel e o Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29. Errata publicada no DL em 11/12/2015, pág 57, alterando a decisão publicada.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Anselmo José Domingos, o Dep. Celinho do Sinttrocel e o Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29. Errata publicada no DL em 11/12/2015, pág 57, alterando a decisão publicada.
12/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 37.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 37.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 113. Recebido na TCP em 2/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 113. Recebido na TCP em 2/10/2015.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2043 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2043 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.