PL PROJETO DE LEI 1425/2015
Dá denominação à ponte localizada na estrada que liga o Município de
Carmo do Paranaíba ao Distrito de Quintinos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21797 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21797 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 5276 de 2014
Proposição de Lei PRL 22724 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Carmo do Paranaíba. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 5276 de 2014
Proposição de Lei PRL 22724 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Carmo do Paranaíba. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21797 publicada no Diário do Executivo em 29/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21797 publicada no Diário do Executivo em 29/10/2015.
14/10/2015
Ofício 3125 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22724 2015 para sanção. Data do envio: 16/10/2015. Data máxima para sanção: 10/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 16/10/2015, pág 23.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3125 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22724 2015 para sanção. Data do envio: 16/10/2015. Data máxima para sanção: 10/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 16/10/2015, pág 23.
13/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
24/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
15/09/2015
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12. Errata publicada no DL em 3/3/2016, pág 57, alterando a comunicação de aprovação.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12. Errata publicada no DL em 3/3/2016, pág 57, alterando a comunicação de aprovação.
08/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo 1. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 22.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo 1. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 22.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 17. Recebido na TCP em 19/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 17. Recebido na TCP em 19/8/2015.
12/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/08/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
02/07/2015
Remessa do Ofício 1578 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1578 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
12/05/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 14/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 14/5/2015.