PL PROJETO DE LEI 1385/2015
Dá a denominação de Margarida Alves Vieira à ponte localizada na Rodovia
MG-238, entre os Municípios de Cachoeira da Prata e Maravilhas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21751 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21751 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 4677 de 2013
Proposição de Lei PRL 22679 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4677 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Cachoeira da Prata, Maravilhas. SUBSTITUTIVO 1: Alteração, Redação, Objetivo, Especificação, Localização, Ponte, Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 4677 de 2013
Proposição de Lei PRL 22679 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4677 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Cachoeira da Prata, Maravilhas. SUBSTITUTIVO 1: Alteração, Redação, Objetivo, Especificação, Localização, Ponte, Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21751 publicada no Diário do Executivo em 18/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21751 publicada no Diário do Executivo em 18/9/2015.
11/09/2015
Ofício 2583 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22679 2015 para sanção. Data do envio: 15/9/2015. Data máxima para sanção: 6/10/2015.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2583 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22679 2015 para sanção. Data do envio: 15/9/2015. Data máxima para sanção: 6/10/2015.
03/09/2015
Ofício 2487 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22679 2015 para sanção. Data do envio: 9/9/2015. Data máxima para sanção: 30/9/2015. Proposição de lei publicada no DL em 10/9/2015, pág 1. Proposição de lei republicada no DL em 16/9/2015, pág 10, em virtude de incorreção.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2487 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22679 2015 para sanção. Data do envio: 9/9/2015. Data máxima para sanção: 30/9/2015. Proposição de lei publicada no DL em 10/9/2015, pág 1. Proposição de lei republicada no DL em 16/9/2015, pág 10, em virtude de incorreção.
01/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
19/08/2015
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 26.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 26.
12/08/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/8/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/8/2015.
04/08/2015
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Gustavo Valadares, Dep. Neilando Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Gustavo Valadares, Dep. Neilando Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/8/2015, pág 45.
10/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Neilando Pimenta. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 14/7/2015, pág 60.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Neilando Pimenta. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 14/7/2015, pág 60.
09/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Neilando Pimenta.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Neilando Pimenta.
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 52. Recebido na TCP em 8/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 52. Recebido na TCP em 8/6/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
07/05/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2015.