PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 13/2015
Sugere alterações no Programa 19 - Promoção Social de Jovens no Campo e
Periferias Urbanas, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-
2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 19 - Promoção Social de Jovens no Campo e Periferias Urbanas, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016- 2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3137 de 2015
RQN 3141 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 96: Alterar as metas financeiras do território “Norte” da ação 4031 – Atendimento à Criança, Adolescente e Jovens em Situação de Vulnerabilidade –, conforme se segue: 2016 – R$2.500.000,00 2017 – R$3.000.000,00 2018 – R$3.500.000,00 2019 – R$4.000.000,00 PROPOSTA 99: Alterar as metas financeiras da Ação 4373 – Educação Complementar e Ações Comunitárias – para: 2016 – R$76.000,00 2017 – R$131.284,00 2018 – R$212.248,00 2019 – R$282.960,00 EIXO: 5 – Educação e Cultura. PROGRAMA: 19 – PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 19 - Promoção Social de Jovens no Campo e Periferias Urbanas, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016- 2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3137 de 2015
RQN 3141 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 96: Alterar as metas financeiras do território “Norte” da ação 4031 – Atendimento à Criança, Adolescente e Jovens em Situação de Vulnerabilidade –, conforme se segue: 2016 – R$2.500.000,00 2017 – R$3.000.000,00 2018 – R$3.500.000,00 2019 – R$4.000.000,00 PROPOSTA 99: Alterar as metas financeiras da Ação 4373 – Educação Complementar e Ações Comunitárias – para: 2016 – R$76.000,00 2017 – R$131.284,00 2018 – R$212.248,00 2019 – R$282.960,00 EIXO: 5 – Educação e Cultura. PROGRAMA: 19 – PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS.
Documentos
Tramitação
18/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 260. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3137 2015. RQN 3141 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 260. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3137 2015. RQN 3141 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
18/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 19. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 19. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.