PL PROJETO DE LEI 126/2015
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o
Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES - e Lúpus Eritematoso Discoide -
LED - e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2113 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Conscientização, Orientação, Doença Especificada em Lei. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2113 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Conscientização, Orientação, Doença Especificada em Lei. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
20/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 106. Recebido na SAU em 21/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 106. Recebido na SAU em 21/5/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.