PL PROJETO DE LEI 1250/2015
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Taquara Preta,
com sede no Município de Cataguases.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21856 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21856 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2015
Proposição de Lei PRL 22773 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2015
Proposição de Lei PRL 22773 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21856 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21856 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
19/11/2015
Ofício 3588 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22773 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3588 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22773 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 11.
19/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
11/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 63.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 63.
05/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
21/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
20/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 26.
22/06/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 46. Recebido na CTA em 18/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 46. Recebido na CTA em 18/6/2015.
07/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
29/04/2015
Publicado no DL em 1/5/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2015.
Plenário
Publicado no DL em 1/5/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2015.