PL PROJETO DE LEI 1203/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de
Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21761 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21761 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2015
Proposição de Lei PRL 22692 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muzambinho.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2015
Proposição de Lei PRL 22692 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muzambinho.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
24/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21761 publicada no Diário do Executivo em 25/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21761 publicada no Diário do Executivo em 25/9/2015.
16/09/2015
Ofício 2662 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22692 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2662 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22692 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 3.
16/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 21.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 21.
01/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/9/2015.
19/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 27.
13/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 89. Recebido na TPA em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 89. Recebido na TPA em 9/7/2015.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
24/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
07/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
28/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/4/2015.