PL PROJETO DE LEI 1179/2015
Declara de utilidade pública o Projeto Semeando Esperança e Resgatando
Vidas - Proserv -, com sede no Município de Campo Belo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21768 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21768 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22683 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22683 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
25/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21768 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21768 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
15/09/2015
Ofício 2590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22683 2015 para sanção. Data do envio: 17/9/2015. Data máxima para sanção: 8/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 17/9/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22683 2015 para sanção. Data do envio: 17/9/2015. Data máxima para sanção: 8/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 17/9/2015, pág 2.
15/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 21.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 21.
19/08/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/8/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/8/2015.
11/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Missionário Marcio Santiago. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Missionário Marcio Santiago. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
24/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 32.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 32.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 57. Recebido na PCD em 11/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 57. Recebido na PCD em 11/6/2015.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
23/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.