PL PROJETO DE LEI 1176/2015
Institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e
Incentivo à Redução do Consumo de Água e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Anexada a
PL 529 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 529 2015. Anexada à proposição PL. 529 2015.
Resumo Criação, Campanha Educacional, Caráter Permanente, Proteção, Recursos Hídricos, Incentivo, Redução, Consumo, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Anexada a
PL 529 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 529 2015. Anexada à proposição PL. 529 2015.
Resumo Criação, Campanha Educacional, Caráter Permanente, Proteção, Recursos Hídricos, Incentivo, Redução, Consumo, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
31/03/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
23/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 53. Anexe-se ao PL 529 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 53. Anexe-se ao PL 529 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.