PL PROJETO DE LEI 1103/2015
Declara de utilidade pública o São Crisóvão Esporte Clube, com sede no
Município de Perdões.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21792 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21792 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposição de Lei PRL 22718 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposição de Lei PRL 22718 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21792 publicada no Diário do Executivo em 15/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21792 publicada no Diário do Executivo em 15/10/2015.
07/10/2015
Ofício 3104 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22718 2015 para sanção. Data do envio: 8/10/2015. Data máxima para sanção: 3/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3104 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22718 2015 para sanção. Data do envio: 8/10/2015. Data máxima para sanção: 3/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2015, pág 1.
06/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
24/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
16/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
03/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 7.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 7.
12/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 56. Recebido na ELJ em 11/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 56. Recebido na ELJ em 11/6/2015.
24/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
16/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/4/2015.