PL PROJETO DE LEI 1058/2015
PL 1058/2015
Agora
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Altera a Lei 14184, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os
impressos de uso geral no Serviço Público do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 5199 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2869 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5199 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Disciplinamento, Processo Administrativo, Âmbito, Administração Estadual. Inclusão, Artigo, Obrigatoriedade, Administração Estadual, Alteração, Impresso, Efeito, Informação, Sociedade, Idoneidade, Eficácia, Governo Estadual. Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que institui a Política Estadual de Combate à Corrupção, prevendo a possibilidade de inclusão de texto constitucional que trata dos direitos da sociedade em relação ao governo, no formato fundamental de impressos oficiais de Poderes e órgãos do Estado.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 5199 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2869 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5199 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Disciplinamento, Processo Administrativo, Âmbito, Administração Estadual. Inclusão, Artigo, Obrigatoriedade, Administração Estadual, Alteração, Impresso, Efeito, Informação, Sociedade, Idoneidade, Eficácia, Governo Estadual. Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que institui a Política Estadual de Combate à Corrupção, prevendo a possibilidade de inclusão de texto constitucional que trata dos direitos da sociedade em relação ao governo, no formato fundamental de impressos oficiais de Poderes e órgãos do Estado.
Documentos
Tramitação
05/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2024, pág 22.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2024, pág 22.
04/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Valadares (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Valadares (proposição redistribuída).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
27/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
13/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 5/6/2017.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
14/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.