PL PROJETO DE LEI 1016/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mercês o imóvel que
especifica.
(Destinação: realização de permuta para a construção de posto de saúde
rural.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposições relacionadas
RQO 2465 de 2016
Observação Imóvel com área de 10.350 m² no Município de Mercês, registrado sob a matrícula 4333, fls 68 do Livro 3-G, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Doação, Imóvel, Município, Mercês, Destinação, Posto de Saúde, Zona Rural.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposições relacionadas
RQO 2465 de 2016
Observação Imóvel com área de 10.350 m² no Município de Mercês, registrado sob a matrícula 4333, fls 68 do Livro 3-G, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mercês. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Doação, Imóvel, Município, Mercês, Destinação, Posto de Saúde, Zona Rural.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
05/04/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 19.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 19.
05/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bonifácio Mourão.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
14/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.