PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 61/2014
ALTERA A LEI 5406, DE 16 12 1969, QUE CONTÉM A LEI ORGÂNICA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 755 de 2015
PLC 18 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. INCLUSÃO, ARTIGO, PRAZO, PRESCRIÇÃO, PENA ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LCP 126 2013 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 755 de 2015
PLC 18 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. INCLUSÃO, ARTIGO, PRAZO, PRESCRIÇÃO, PENA ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LCP 126 2013 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 18 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 18 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.