MSG MENSAGEM 591/2014
ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045, QUE ASSEGURA AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE NO SERVIÇO
INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ALTERA A LEI
12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE
AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045, QUE ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 22045 de 2014
PL 493 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, IDOSO, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
IDOSO
Legislação citada LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045, QUE ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 22045 de 2014
PL 493 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, IDOSO, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
IDOSO
Legislação citada LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação