PL PROJETO DE LEI 5571/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO
FERTIZA - ASFER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21675 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21675 2015 - LEI ORDINÁRIA
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Proposição de Lei PRL 22608 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Proposição de Lei PRL 22608 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
27/01/2015
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/1/2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/1/2015.
05/01/2015
OFÍCIO 6 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22608 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 7.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 6 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22608 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 7.
30/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 13.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 13.
29/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
17/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LIZA PRADO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LIZA PRADO, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 32.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 32.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
25/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2014, PÁG 26. RECEBIDO NA TPA EM 25/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2014, PÁG 26. RECEBIDO NA TPA EM 25/11/2014.
30/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/10/2014
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2014.