PL PROJETO DE LEI 5456/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 250 de 2015
PL 429 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JAGUARAÇU.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 250 de 2015
PL 429 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JAGUARAÇU.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 429 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 429 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
26/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
21/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.