PL PROJETO DE LEI 5438/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO
SUL - CISTRISUL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) E DA CENTRAL OPERACIONAL DO
CISTRISUL).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 1151 de 2015
PL 1682 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, REGIÃO SUL, TRIÂNGULO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE VOLANTE, SERVIÇO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, SAÚDE, MUNICÍPIO, UBERABA. SUBSTITUTIVO 1: CORREÇÃO, ÁREA, IMÓVEL.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada DEF 6017 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 11107 2005 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 1151 de 2015
PL 1682 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, REGIÃO SUL, TRIÂNGULO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE VOLANTE, SERVIÇO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, SAÚDE, MUNICÍPIO, UBERABA. SUBSTITUTIVO 1: CORREÇÃO, ÁREA, IMÓVEL.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada DEF 6017 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 11107 2005 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1682 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1682 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TONY CARLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TONY CARLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
16/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 46.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 46.
16/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 46. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 46. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/2014.
26/11/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2014, PÁG 2.
05/11/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2985 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2985 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
04/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG E AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG E AO AUTOR.
18/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
12/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2014, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2014, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2014.