PL PROJETO DE LEI 5410/2014
ALTERA A LEI Nº 18032, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O
CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET -, E A LEI DELEGADA Nº 180, DE 20 DE
JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.
Situação atual:
Arquivado
7 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 1144 de 2015
PL 1617 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, GASTRONOMIA.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 18032 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 1144 de 2015
PL 1617 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, GASTRONOMIA.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 18032 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1617 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1617 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2014.