PL PROJETO DE LEI 5333/2014
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO O OFÍCIO DAS
QUITANDEIRAS DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
12 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 1143 de 2015
PL 1615 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, OFÍCIO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTOS.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
PATRIMÔNIO CULTURAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 1143 de 2015
PL 1615 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, OFÍCIO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTOS.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
PATRIMÔNIO CULTURAL
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1615 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1615 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2014, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2014, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2014.